Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Resolução do CJF altera regras sobre aquisição e controle de obras bibliográficas

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

CJF e STJ instituem autoridade certificadora da Justiça Federal

A instituição e a normatização da autoridade certificadora do Sistema Justiça Federal (AC-JUS) e uma rotina única de consulta ao Rol dos Culpados na Justiça Federal foram aprovadas hoje (13) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).